CIVIL

No âmbito do Direito Civil, o escritório Clécio Souza Advogados Associados atua de forma estratégica e personalizada em demandas que envolvem relações familiares, patrimoniais e contratuais, sempre com foco na proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

Nossa equipe possui sólida experiência em ações relacionadas a:

• Direito de Família: divórcio, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, partilha de bens e reconhecimento de união estável;

• Direito das Sucessões: inventários, arrolamentos, testamentos e partilhas de herança;

• Direito Empresarial e Contratual: elaboração, análise e revisão de contratos, responsabilidade civil empresarial e litígios societários;

• Direito Imobiliário: usucapião, ações possessórias, regularização fundiária, disputas sobre propriedade e contratos de compra e venda;

• Ações de Indenização: por danos morais e materiais, responsabilidade civil, acidentes, erro médico, entre outros.

Trabalhamos com comprometimento, ética e celeridade, buscando sempre a solução mais eficiente e segura — seja pela via judicial ou extrajudicial.

DIREITO PENAL

O Clécio Souza Advogados Associados oferece atuação firme, estratégica e técnica na área do Direito Penal, com foco na garantia dos direitos fundamentais, na ampla defesa e no devido processo legal, pilares indispensáveis à atuação criminal.

Prestamos assessoria e defesa em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial, passando pela fase judicial, até os recursos em instâncias superiores, com atenção especial à proteção da imagem e da dignidade do cliente.

Atuamos nas seguintes frentes:

• Defesas Criminais em geral – incluindo crimes contra a vida, patrimônio, honra, administração pública, trânsito e crimes da Lei Maria da Penha;

• Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária – especialmente em casos envolvendo gestores públicos e empresários;

• Acompanhamento em Delegacias e Audiências de Custódia – com atendimento emergencial 24 horas, quando necessário;

• Defesa de Profissionais – como médicos, empresários, servidores e demais categorias acusadas no exercício da função;

• Execução Penal e pedidos de progressão de regime, livramento condicional e habeas corpus.

Nosso compromisso é com uma atuação técnica, ética e combativa, sempre em defesa da liberdade, honra e presunção de inocência de nossos constituintes.

DIREITO DO TRABALHO

om forte presença na seara trabalhista, o Clécio Souza Advogados Associados atua de forma estratégica e combativa na defesa dos direitos tanto de empregados quanto de empregadores, oferecendo uma abordagem técnica e personalizada para cada tipo de demanda.

Nosso escritório está preparado para atuar em todas as fases da relação de trabalho — da contratação à rescisão — seja pela via judicial ou consultiva, com foco na prevenção de passivos, na negociação eficiente e na celeridade processual.

Para trabalhadores:

• Reclamações trabalhistas por verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade;

• Reconhecimento de vínculo empregatício;

• Estabilidade gestacional e acidente de trabalho;

• Assédio moral e sexual no ambiente laboral.

Para empresas:

• Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho;

• Defesa em reclamatórias trabalhistas;

• Negociações sindicais e acompanhamento em fiscalizações do MTE;

• Adequação à legislação trabalhista e redução de riscos jurídicos.

Contamos com ampla experiência em audiências, mediações, sustentações orais e recursos perante a Justiça do Trabalho, inclusive nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nosso compromisso é com a justiça social, a segurança jurídica e a solução eficaz dos conflitos trabalhistas, sempre com ética, responsabilidade e respeito às relações humanas.

CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO

OAB/PB: 14.463

Graduado em Direito pela Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER, no ano de 2007, o advogado Clécio Souza do Espírito Santo é o sócio-fundador do escritório Clécio Souza Advogados Associados, uma banca jurídica consolidada e com destacada atuação em todo o Estado da Paraíba.

Com mais de 15 anos de atuação profissional e um portfólio que ultrapassa 13 mil processos judiciais e administrativos consolidados, o Dr. Clécio construiu uma trajetória marcada por ética, combatividade e profundo compromisso com a justiça. Sob sua liderança, o escritório se estruturou como referência regional, prestando serviços jurídicos de alto padrão a pessoas físicas, empresas e instituições públicas.

Sua atuação é técnica, humanizada e orientada por resultados, abrangendo as principais áreas do Direito, com destaque para os ramos Cível, Trabalhista, Penal, Previdenciário e do Consumidor. O foco está sempre na eficiência, na segurança jurídica e na proteção dos direitos fundamentais dos clientes.

Com sede em João Pessoa e filiais nas cidades de Rio Tinto, Sapé, Piancó e Mamanguape, o escritório Clécio Souza Advogados Associados oferece abrangência regional, atendimento acessível e soluções jurídicas de excelência.

Além da advocacia de ponta, o Dr. Clécio também é responsável pela gestão estratégica e administrativa da matriz e das unidades do escritório, implementando práticas modernas de gestão e atendimento, o que assegura celeridade, confiança e transparência em cada demanda.

Reconhecido pelo seu rigor técnico, dedicação e linguagem acessível, Dr. Clécio Souza tornou-se um nome respeitado na advocacia paraibana — consolidando um escritório que alia tradição, inovação e profundo respeito ao cliente.

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