Sexta-feira
21 de Janeiro de 2022 - 

Controle de Processos

Últimas notícias

Newsletter

Receba novidades e informativo em seu E-mail.

Previsão do tempo

Hoje - Mamanguape, PB

Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Santa Rita, PB

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Piancó, PB

Máx
35ºC
Min
23ºC
Predomínio de

Hoje - Sapé, PB

Máx
31ºC
Min
24ºC
Predomínio de

Hoje - João Pessoa, P...

Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio Tinto, PB

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Notícias

Judiciário do Espírito Santo comunica descarte de processos

Após os prazos estipulados nos editais, os documentos serão fragmentados e doados para associações de catadores de materiais recicláveis. A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Espírito Santo comunicou, nesta sexta-feira (03), a eliminação de 3.039 processos da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha, além de Listas de Execuções Penais, Agravos em Execução Penal e Procedimentos Diversos da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. As partes interessadas terão 45 dias para requerer os documentos que desejarem preservar. A CPAD apreciará os pedidos e, somente após o término do prazo, entregará os processos. No caso de mais de um interessado no mesmo documento, a CPAD deliberará sobre a quem caberá o original, devendo a outra parte obter uma cópia, às expensas do solicitante. Por meio de publicação no Diário da Justiça desta sexta-feira (03), a Comissão também comunicou o descarte de agravos de instrumento da 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões do Juízo de Cariacica e da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde do Juízo de Vitória. Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. A iniciativa observa a Resolução 56/2015 do TJES, que instituiu o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário Estadual. O descarte dos processos também respeita as Recomendações 37/2011 e 46/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. Após os prazos estipulados nos editais, os documentos serão fragmentados e doados para associações de catadores de materiais recicláveis. As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099. O requerimento deve ser dirigido à CPAD por meio do e-mail Os editais estão disponíveis no Diário da Justiça desta sexta-feira, 03/12. Vitória, 03 de dezembro de 2021   Informações à Imprensa Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Elza Silva | Maira Ferreira Assessora de Comunicação do TJES www.tjes.jus.br
03/12/2021 (00:00)

Endereço

MATRIZ

Rua Otacilio de Albuquerque  22
-  Torre
 -  João Pessoa / PB
-  CEP: 58040-720
+55 (83) 35128576+55 (83) 30432144
Visitas no site:  1820379
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.